Instalado no inicio do mês de novembro, o Setor de Atendimento Psicossocial do Detran foi um pedido feito pelo Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) à nova diretoria do órgão. Com diversos atendimentos ao longo do dia, projetos de palestras voltadas para o servidor, o setor se prepara para fazer uma triagem com todos os servidores do órgão para planejar o atendimento, inclusive aos servidores do interior do estado.
O projeto de atendimento psicológico aos servidores do DETRAN foi criado pela servidora do quadro Rebeca Moreira. Ela conta que o projeto foi apresentado para diretoria do órgão no início de 2017, mas não houve espaço para a implantação. “Quando apresentei não houve abertura para o projeto. Depois da mudança na diretoria, o Bruno do Sindetran-MS, me pediu o projeto e as coisas aconteceram. O diretor administrativo me chamou e conseguimos implantar, ainda mais como setor de assistência social, que não estava previsto, mas que completou o projeto”, explica Rebeca.
O setor psicossocial conta com o atendimento psicológico, realizado pela servidora Rebeca e atendimento da assistente social Patrizia Herradon, também do quadro de servidores do Detran. Patrizia faz o acompanhamento social e auxilia os servidores, como a Marcia Clara Pereira, que procurou o setor para ter informações sobre a aquisição de veículo com redução de impostos para deficientes físicos. “Algumas ações do Detran são ótimas, mas não se fala aqui dentro do órgão. Não há direcionamento aos servidores. Por isso vim buscar informações somente agora. E a Patrizia esta me orientando sobre isso”, conta Márcia. A servidora, que está no quadro do Detran há 36 anos, também está recebendo acompanhamento do setor psicossocial para a aposentadoria, que é um dos projetos do setor. Marcia Clara conta que essa é a primeira vez que recebe esse tipo de suporte no órgão.
Palestras de aconselhamento
Desde que foi criado, o Setor Psicossocial vem promovendo palestras com diversos temas relacionados aos servidores. Entre os assuntos já tratados estão suicídio, depressão, autoestima e valorização da vida. “Em dezembro temos um ciclo de palestra e estamos fechando um projeto de ter ao menos uma vez no mês, uma palestra com vários assuntos como finanças, saúde, atividade física, estresse, tudo como planejamento para o ano que vem”, conta Patrizia.
O setor ainda está acompanhando os servidores que estão afastados, com assistência psicológica ou direcionamento a psiquiatra e psicólogo, através de uma parceria com Cassems. Com o suporte de dados dos Recursos Humanos, o setor vai diagnosticar as maiores causas de afastamento de servidores. “Estamos verificando quais as questões de saúde que aconteceram em 2017, para estar atuando com intervenções. Se os afastamentos são por saúde mental, estresse, com base nos atestados médicos. Além disso, estamos fazendo um levantamento de quantas pessoas estão em transição de aposentadoria, para acompanhar esse processo”, exemplificou Rebeca Moreira.
Valorização do servidor
Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) o setor psicossocial é uma conquista merecida dos servidores. “Nossos servidores precisam de um setor de acompanhamento psicossocial. A efetivação desse setor é extremamente importante para que de fato aconteça uma valorização dos servidores, principalmente pelo setor ser formado por servidores do quadro. O Sindetran-MS vai continuar batalhando pelos direitos e pela valorização dos servidores do Detran, inclusive com o pedido para que o setor seja incorporado ao organograma do órgão”, afirmou Sakai.
Para a assistente social Patrizia, trabalhar na sua área no Detran é sonho que se realiza. “Tinha a certeza que não conseguiria trabalhar na minha área aqui no Detran. Não tem no quadro, não tem na carreira. O que esta acontecendo é um sonho, saber que posso trazer benefícios a esses funcionários”, comenta Patrizia.
“Estávamos precisando desse setor mesmo. Nós servidores só tivemos perdas, principalmente neste ano. A única coisa de bom que os servidores do Detran ganharam esse ano foi o Sindicato (Sindetran-MS) novo e esse setor psicossocial”, enfatiza Marcia Clara.
Nesta terça-feira (05), o Sindicato dos Servidores do Detran-MS realizou um reunião com servidores para explicar sobre o aumento do desconto da Cassems. Depois de muitas reuniões entre representantes do Sindetran-MS e a diretoria da Cassems, o plano apresentou uma proposta de taxação do dependentes.
Segundo as justificativas apresentadas pela Cassems, houve um aumento na demanda judicial de pedidos de servidores casados para que o pagamento do plano fosse realizado somente por um dos cônjuges. Ou seja, servidores casados podem ser dependentes do seu cônjuge, não precisando fazer o pagamento dos 6% de contribuição. O impacto financeiro desses processos judiciais gerou um rombo financeiro de 54 milhões para os cofres de do plano.
Por esse motivo, a Cassems apresentou a proposta de alteração do estatuto beneficiando os servidores casados, que poderão ser dependentes de seu cônjuge (o maior salário terá o desconto de 6% da Cassems). Mas para que o plano não quebre, apresentou também a proposta de taxação dos dependentes.
O desconto de 6% ficaria mantido para todos os servidores e seria acrescentando um taxa de 1% para o primeiro dependente, 1,25%, para o segundo dependente e 1,50% para mais de três dependentes.
O Sindetran-MS acredita que o momento não é oportuno para mais um aumento de desconto no salário do servidor. “O Sindetran-MS acredita que esse aumento vem num momento muito ruim para o servidor, que teve um reajuste muito abaixo do esperado esse ano e acumulou perdas, principalmente esta última, que foi o aumento do desconto previdenciário”, afirmou o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
Segundo o diretor-geral do Sindetran-MS, Bruno Alves, durante as reuniões com a diretoria da Cassems, o Sindicato questionou gastos com a expansão sem planejamento, gastos com publicidade e eventos, a cota de participação dos municípios, entre outros. “Sabemos que a Cassems depende da gente, pois somos nós que pagamos por ela, por isso estamos questionando a gestão dos recursos”, explicou Bruno Alves.
A proposta da Cassems será votada na próxima assembleia que será realizada nesta quinta-feira (07), às 14h no Centro de Convenções Arquiteto Rubens Gil de Camilo, no Parque dos Poderes. ”Precisamos sensibilizar os senhores servidores do Detran que a Cassems é nossa, a assembleia será a discussão e votação do nosso dinheiro. Por isso, precisamos que os servidores participem e decidam. O Sindetran-MS acredita que o momento é desfavorável para mais um prejuízo, mas essa é uma decisão do servidor”, enfatiza Sakai. Não deixe que outras pessoas decidam por você. Participe da discussão!
Como não será disponibilizado transporte para os servidores que quiserem ir à assembleia, o Sindetran esta organizando caronas com os servidores que irão com seu próprio transporte.
Tendo em vista a aprovação do Projeto de Lei da Reforma da Previdência do Estado de Mato Grosso do Sul, as entidades que compõem o Fórum dos Servidores, que congrega mais de 70 mil famílias, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos à população.
Ao contrário do que vem apregoando o Governo do Estado, é falsa a informação de que a reforma não provocará nenhum reflexo sobre a sociedade.
Isso porque a partir do momento em que não se resolve o atual e preocupante problema do déficit, a tendência é que este se avolume com o passar dos anos, com o aumento do número de aposentados.
Isso significa concluir que o aporte de recursos do governo para o pagamento das aposentadorias continuará crescendo, o que exigirá a utilização de verbas que poderiam ser aplicadas nas áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública, dentre outras.
E por que a reforma aprovada nesta terça-feira não solucionou o problema do déficit, se é justamente essa a justificativa para a sua aprovação?
Existem hoje dois fundos previdenciários. Um deles é denominado Plano Financeiro, ao qual alega o governo ter de aportar todos os meses cerca de R$ 80 milhões para pagar as aposentadorias.
O outro, denominado Plano Previdenciário, tem superávit de 377 milhões, com rendimentos de R$ 12 milhões mensais, resultado das contribuições obrigatórias e de aplicações financeiras.
Conforme estabelece a legislação, após o quinto ano superavitário, que ocorreria a partir de 2018, o Plano Previdenciário poderia adquirir passivos, ou seja, passaria a comprar as dívidas do Plano Financeiro, até que o seu déficit fosse zerado.
Com a reforma, o que o governo fez? Fundiu os dois planos: o deficitário e o superavitário. Pior ainda: vai utilizar os recursos do Plano Previdenciário para pagar salários e ainda o 13º dos aposentados do Plano Financeiro, que são suas obrigações.
Ao mesmo tempo, ao utilizar o dinheiro do Plano Previdenciário, vai deixar de fazer o alegado aporte de R$ 80 milhões para cobrir as aposentadorias do Plano Financeiro, que é deficitário, o que significa que os recursos disponíveis – de R$ 377 milhões – estarão 100% consumidos já em janeiro do ano que vem.
Na prática, vai acontecer o seguinte: a partir de janeiro de 2018, apesar do aumento da alíquota para o funcionalismo, o governo vai continuar aportando recursos para cobrir o déficit da Previdência, agora lastreada em um único plano previdenciário - deficitário.
Aliás, é importante ressaltar que de acordo com o artigo 40 da Constituição Federal, a reforma aprovada hoje, com a fusão dos dois planos, só poderia ter sido proposta após alcançado o equilíbrio atuarial, o que não ocorreu.
Por conta disso, o Estado corre o sério risco de não obter a renovação do Certificado de Regularidade Previdenciária, deixando de ter acesso a recursos federais e ao recebimento do Fundo de Participação dos Estados – FPE, o que comprometerá a prestação dos serviços púbicos à população.
Mesmo assim, o projeto foi aprovado a toque-de-caixa, sem qualquer diálogo com os servidores e com a sociedade, transformando a Previdência Estadual em uma bomba-relógio.
Portanto, a reforma da Previdência terá reflexos devastadores sobre a sociedade e, nesse sentido, buscaremos as medidas judiciais para reverter essa situação.
Campo Grande., 28 de novembro de 2017.
Fórum dos Servidores de Mato Grosso do Sul
Os servidores estaduais que acompanharam a rápida votação que aprovou o projeto do Executivo de reforma da previdência estadual reclamaram do forte esquema de segurança montado, bombas de efeito moral e da condução das negociações nesta terça-feira (28).
“Nós nunca fomos tratados assim. Estamos arrasados e a resposta será trabalharmos para não reelegermos ninguém que fez isso”, reclamou uma servidora de 64 anos de Rio Verde de Mato Grosso, que atua há 30 no governo.
Encostada em uma das paredes da Assembleia, outra servidora disse ter 35 anos de carreira e nunca ter visto algo parecido. “A gente está sendo tratado como lixo. A culpa é nossa, que elegeu todo mundo que está aí. Nós sempre tivemos que protestar pelos salários, mas nunca fomos tratados desta forma”, reclamou, chorando.
Servidora de Terenos há 25 anos, outra funcionária disse não entender porque a polícia acabou soltando as bombas contra os servidores. “Eles são servidores também. Estamos aqui lutando por eles”, reclamou.
Em uma sessão que durou cerca de 25 minutos, os deputados estaduais aprovaram, por 13 votos a 7 a reforma da previdência dos servidores.
Foram favoráveis os deputados Beto Pereira (PSDB), Herculano Borges (SD), Mara Caseiro (PSDB), Paulo Corrêa (PR), Zé Teixeira (DEM), Eduardo Rocha (PMDB), Enelvo Felini (PSDB), Onevan de Matos (PSDB), Rinaldo Modesto (PSDB), Antonieta Amorim (PMDB), George Takimoto (PSDB), Marcio Fernandes (PMDB) e Renato Câmara (PMDB).
Contrários ao projeto votaram os deputados do PT, Amarildo Cruz, Pedro Kemp, Cabo Almi e João Grandão, Lídio Lopes (PEN), Coronel David (PSC) e Paulo Siufi (PMDB). Ausentes na sessão, os deputados Felipe Orro (PSDB), Maurício Picarelli (PSDB) e Grazielle Machado (PR).