Nesta terça-feira (27), o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) protocolou um ofício na diretoria do órgão com informações sobre a assembleia com os sindicalizados que será no próximo dia 10 de março.
No documento, o Sindetran-MS manifestou seu descontentamento com a postura do Governo do Estado frente ao Sindicato. O documento ainda deixa claro o posicionamento favorável da nova diretoria do Detran, porém sem muita expressão frente ao Governo no Estado.
Durante o ano de 2017, o Sindetran-MS se mostrou colaborativo com as questões do governo, principalmente na mudança de diretoria no Detran. A recíproca do Governo do Estado, no entanto, foi de não ouvir as denúncias feitas contra a antiga diretoria, acusada de corrupção; não cumprimento da legislação que prevê que 50% dos cargos de chefia devam ser de servidores de carreira, desqualificando o servidor do quadro do Detran, entre outros.
Porém, o maior descaso do Governo do Estado com os servidores do Detran é em relação as tratativas do Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração (PCCR), que vem sido prometido desde 2015 e não houve avanço. “O último prazo estabelecido foi janeiro de 2018, que passou e não tivemos avanços. Essa assembleia do próximo dia 10 será para decidirmos nossas próximas ações frente a esse descaso do Governo do Estado. O Sindetran sempre esteve aberto e ainda está, para negociar em favor dos nossos servidores. O que não pode acontecer é ficarmos esperando por nada”, disse o presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
Mesmo com o afastamento de toda a diretoria do Detran por suspeita de corrupção e fraude em licitações, ocorrida em agosto de 2017, o Governo do Estado continua usando o órgão para cabide de comissionados. Em dezembro do mesmo ano, o ex-vereador Clezio Bley Fialho foi nomeado para o cargo de Gerente da Agência do Detran de Aquidauana, com o DGA-3.
Clezio Bley Fialho já foi acusado de “Supressão de Documento Publico” e intimado a pagar multa pelo uso irregular de dinheiro público, durante o período em que foi vereador em Aquidauana. “O governo troca favores políticos através de nomeações nas Agências do Detran do Interior e da Capital. Essa ação é lamentável, pois acabamos tendo problemas de corrupção, de fraude, de uso irregular do dinheiro público, como já presenciamos na diretoria do órgão”, comenta o presidente do Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS), Octacílio Sakai Junior.
Hoje, o Governo do Estado mantém mais de 50% de servidores comissionados, descumprindo a Lei 1102/90, que em seu Art. 4º, parágrafo 2º, ao dispor que "Os cargos em comissão são os que envolvem atribuições de comando, direção, gerência e assessoramento técnico ou especializado, de livre provimento, satisfeitos os requisitos de qualificação definidos em lei ou regulamento".
Em 2017, o Ministério Público Estadual recomendou ao Governo do Estado que os servidores comissionados que atuam na vistoria veicular do Detran fossem exonerados. A recomendação foi ignorada pelo Governo, que mantém os servidores comissionado em funções de servidores públicos de carreira. “Essas vagas que estão ocupadas por comissionados, beneficiariam servidores aprovados em cocurso que esperam ser chamados para trabalhar. Frequentemente temos nomeações de pessoas sem concurso para trabalhar no Detran em áreas fins, que deveriam ser exclusivas da carreira, como a vistoria, emissão de documentos e outras”, afirma Bruno Alves, diretor-geral do Sindetran-MS.
O excesso de comissionados e as nomeações políticas foram denúncias recorrentes do Sindetran-MS durante o ano de 2017. “O Sindicato se preocupa com a entrega de bons serviços à população do Estado. E isso somente será possível com a transformação do Detran no órgão técnico que é, e não com essa ingerência política do Governo”, completa Sakai.
O Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) está oferecendo uma série de benefícios aos servidores sindicalizados. Alguns descontos, como nos cursos da Famper, até mesmo servidores não sindicalizados são beneficiados. “Acreditamos que todos os servidores do Detran devam ser beneficiados com as ações do Sindicato por isso estendemos os benefícios. Porém a valorização maior é para os servidores que são sindicalizados, com descontos maiores. Temos que valorizar os servidores sindicalizados, pois são eles que ajudam nosso Sindicato crescer”, explica do presidente do Sindetran-MS, Octacílio Sakai Junior.
A valorização de toda a classe de servidores do quadro do Detran foi evidenciada durante a troca de diretoria do Detran, ocorrida no fim de 2017. O Sindetran-MS foi incisivo na cobrança para que os cargos de chefia fossem ocupados por servidores do quadro. “Nós fomos firmes na formação de um novo Detran. Nossa cobrança por servidores do quadro em cargos de chefia teve o intuito de fortalecer e valorizar nossa categoria”, comenta Sakai, que ainda enfatiza que essa representatividade no órgão “amplia a função do Sindetran-MS em cobrar a competência e transparência dos servidores do quadro do Detran”.
Incentivo a capacitação de servidores
Além dos descontos em cursos, através de parcerias com Famper e o Libera Limes, o Sindetran-MS incentivou que os servidores a participarem do Curso de Formação de Instrutores que ofereceu 29 vagas para funcionários do Detran.
Os servidores do interior do estado, sindicalizados, poderão se hospedar no Hotel de Trânsito do Sindetran-MS, em Campo Grande. Não haverá despesas com estadia e café da manhã e o local foi reformado, ganhando novas instalações de ar-condicionado, reforma no teto e calhas e capas para todos os colchoes. Tudo para garantir a comodidade dos servidores que estarão nesta capacitação. “Infelizmente hoje, não lutamos apenas pela melhoria de salário, mas pela manutenção de nossos empregos, de nossas atribuições. Por isso, é essencial a atualização e capacitação dos servidores. Sempre que pudermos, vamos incentivar, apoiar e buscar novos formas de capacitar nossa categoria”, enfatiza Sakai.
Com objetivo de atualizar o banco de dados, o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) solicita que todos os servidores filiados atualizem seus dados. A atualização deve ser feita no site (www.sindetran.org.br).
A atualização dos dados vai permitir aos filiado e seus dependentes um amplo acesso aos benefícios e convênios que o Sindetran-MS oferece. “Os dados atualizados garantem ao sindicato uma melhor gestão, além de garantir ao servidor o acesso a prestação de contas e informações exclusivas na área restrita ao servidor filiado no site do Sindetran-MS”, explica o diretor-geral do Sindetran-MS, Bruno Alves.
Convênios
Entre os convênios que o Sindicato dos Servidores do Detran (Sindetran-MS) tem para garantir descontos aos servidores filiados, estão:
Atacado Sorvetes, revendedor Dale oferecendo desconto e 15% para os servidores sindicalizados e 10% para os demais servidores ou colaboradores do Detran. A Atacado Sorvetes, revendedor Dale, fica na Avenida Tamandaré, 2846, Bairro São Francisco, em Campo Grande.
Desconto para o curso de Pós-Graduação em Gestão, Educação e Segurança no Trânsito, oferecido pela FAMPER em Mato Grosso do Sul. Os servidores do Detran terão 20% de desconto nas mensalidades do curso que são de R$245,00 e passam a ser de R$196,00. Já para os servidores sindicalizados, o desconto chega a 25% e a mensalidade será apenas R$183,75.
Desconto nas compras na Sulli Óticas de Campo Grande. O desconto é de 23% de descontos à vista, 15% à prazo em até 5 vezes. A loja está localizada na Rua Abrão Júlio Rahe, 10, no Centro de Campo Grande e seu telefone é (67) 3029-8029.
O Libera Lime oferece 20% de desconto nos cursos oferecidos para os servidores sindicalizados e a escola Mon Petit, oferece desconto de 25% na mensalidade de filhos de sindicalizados.